PL 304/2023
Dispõe sobre a instituição de programa de doações de roupas nas administrações regionais para a população carente.
PL 142/2023
Concede às famílias chefiadas por mulheres prioridade no recebimento do auxílio financeiro previsto na Lei n° 6.938/2021, que instituiu o Programa Cartão Gás.
PL 141/2023
Determina a divulgação do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher nas salas de cinema do Distrito Federal.
PL 140/2023
Dispõe sobre a afixação de placa alusiva ao crime de importunação sexual em áreas de circulação de usuários do transporte público.
PL 161/2023
Altera a Lei no 7.008/2021, com o objetivo de instituir o programa S.O.S. Mulher, um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade.
PL 228/2023
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino do DF, o programa Educa por Elas, que trata do combate à violência contra a mulher.
“É uma honra celebrarmos juntos os 18 anos do Itapoã”, afirma Doutora Jane em sessão solene
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) realizou, na noite desta quarta-feira (9), sessão solene externa em celebração aos 18 anos da região administrativa do Itapoã (DF). O evento, que aconteceu na Quadra Coberta da cidade, contou com presenças de autoridades da região, comerciantes, lideranças comunitárias e moradores da cidade. “É uma honra e um imenso […]
Desembargador Sandoval Oliveira recebe título de cidadão benemérito de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal entregou hoje (4) o título de cidadão benemérito de Brasília ao desembargador do Tribunal de Justiça do DF, Sandoval Gomes de Oliveira. A homenagem foi inicialmente proposta pelo então deputado distrital Agaciel Maia na legislatura anterior, mas foi efetivada pela deputada distrital Doutora Jane (MDB). Participaram da solenidade integrantes […]
Doutora Jane outorga Título de Cidadão Benemérito ao desembargador Sandoval Gomes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene de outorga do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento, requerido pela deputada Doutora Jane, será nesta sexta-feira (4), às 10 horas, no Plenário da CLDF. A […]
Doutora Jane lança Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico
A deputada distrital Doutora Jane lançará, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. O evento será nesta sexta-feira (30), a partir das 10h, no Plenário da Casa. A Frente Parlamentar tem como objetivo levantar debates, ações conjuntas para o fortalecimento da Economia Digital […]
