Doutora Jane presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) foram tema de sessão solene realizada no plenário da CLDF nesta terça-feira (6). No encontro, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher falaram a respeito dos significativos avanços possibilitados pela lei e sobre os desafios relacionados à conscientização […]
“Fui para a CLDF para fazer isso”, diz Doutora Jane ao inaugurar mais um Comitê de Proteção à Mulher
“Essa foi minha primeira lei aprovada e hoje está sendo regulamentada. É um sentimento que não tem como explicar. Eu fui pra a CLDF para fazer isso”, disse, emocionada, a deputada Doutora Jane, ao inaugurar mais uma unidade do Comitê de Proteção à Mulher no Distrito Federal. A Região Administrativa de Ceilândia ganhou, nesta quinta-feira […]
Mulheres do DF poderão consultar antecedentes criminais de parceiros sobre crimes previstos na Lei Maria da Penha
Foi aprovado, na noite desta terça-feira (25), o projeto de lei que libera a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa. A proposta, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), teve aprovação em dois turnos e redação […]
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]
Primeiro Comitê de Proteção à Mulher é inaugurado no Itapoã
O primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Distrito Federal já tem endereço. A estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (21), na Administração Regional do Itapoã. A nova política de acolhimento foi criada a partir de lei distrital da deputada Doutora Jane ( 7.266/23) e tem gestão da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. “Hoje, meu […]
CLDF terá Comissão Permanente do Direito das Mulheres
Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da […]
“Nós queremos ser classificadas por nossas capacidades”, afirma Doutora Jane em palestra no Dia da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) iniciou a agenda como palestrante de evento no Conselho Federal de Administração (CFA). O encontro recebe administradoras e representantes dos conselhos regionais e do próprio CFA para um debate sobre prevenção à violência doméstica. Ao falar para o público, a parlamentar destacou o olhar […]
Defesa da mulher: Lei que cria o “Na Hora Mulher” é promulgada pela CLDF
O Projeto de Lei que cria o “Na Hora Mulher” – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal foi aprovado e já está promulgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A ideia é facilitar e agilizar a prestação de serviços públicos em atenção à mulher”, afirma a deputada Doutora Jane, autora […]
Doutora Jane participa de campanha em defesa da mulher na Rodoviária do Plano Piloto
A ação “Mulher, não se cale” busca conscientizar a população para a denúncia da violência A deputada distrital Doutora Jane (MDB) participou do lançamento de mais uma etapa da campanha “Mulher, não se cale”, da Secretaria de Estado da Mulher. Nesta fase, a Rodoviária do Plano Piloto terminais de ônibus no Distrito Federal são os […]
Procuradoria da Mulher distribui cartilha com orientações para defesa das mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal. A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para as leis federais em defesa […]
