A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal.
A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para as leis federais em defesa das mulheres e os tipos de violência previstos na redação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). A publicação incentiva a denúncia da violência doméstica e traz os principais meios para que ela seja feita, com telefones úteis, endereços e outros contatos da rede de proteção da mulher no Distrito Federal.
Já foram realizadas ações em parceria com o Metrô-DF, para distribuição nas estações deste transporte público, e também na Rodoviária do Plano Piloto, endereço de grande circulação. O documento ainda foi distribuído nas edições do Projeto Câmara nas Cidades, que visitou várias regiões do DF em 2023, e nas sessões solenes e audiências públicas relacionadas ao combate à violência contra a mulher.
Para a procuradora Especial da Mulher, deputada distrital Doutora Jane (MDB), a cartilha e todos os outros materiais informativos produzidos pela procuradoria têm objetivo de levar esclarecimento. “Esperamos que todo o conteúdo leve uma luz para aquelas que sofrem a violência doméstica e que essas informações encorajem as mulheres para que saiam do ciclo de violência e busquem ajuda”, destaca.
Números alarmantes
Doutora Jane lembra que a prevenção, por meio da orientação e envolvimento de toda a sociedade, ainda é o melhor caminho para mudar o atual cenário e evitar que a violência doméstica faça mais vítimas.
O Distrito Federal registrou aumento de 250% nos casos de feminicídio no primeiro semestre de 2023, se comparado com o mesmo período de 2022. De janeiro até 15 de novembro deste ano Brasília somou 32 feminicídios. É o maior número de feminicídios já registrados em um ano no DF.
Clique aqui e acesse a cartilha de proteção à mulher.
Conheça as demais publicações disponíveis na página da Procuradoria Especial da Mulher.
