PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
AGORA É LEI: Distrito Federal terá Comitê de Proteção à Mulher
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que cria o Comitê de Proteção à Mulher no Distrito Federal. A nova lei, aprovada na Câmara Legislativa do DF, tem autoria da deputada Doutora Jane e busca o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. Com a sanção, o […]
Projeto destina 5% da arrecadação de loteria do DF para combate à violência contra mulheres
Projeto de Lei, apresentado pela deputada distrital Doutora Jane na Câmara Legislativa do Distrito Federal, acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital n° 7.155/2022, para destinar o valor de 5% da arrecadação de cada sorteio do serviço público de loteria do Distrito Federal para financiar programas de combate a violência contra a mulher. A Lei […]
Doutora Jane tem 3 projetos em defesa da mulher aprovados em segundo turno
A deputada distrital Doutora Jane comemorou a aprovação, em segundo turno, de três projetos que têm por objetivo a defesa da mulher. As propostas, que seguem para sanção do governador do DF, foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. As propostas tratam sobre criação de um Comitê de Proteção […]
Doutora Jane protocola 4 projetos em defesa da mulher
A deputada distrital Doutora Jane, que sempre atuou especialmente na defesa das mulheres e da Segurança Pública, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) 4 projetos de lei que tratam justamente da defesa da mulher. Entre as propostas há inclusão de placas sobre importunação sexual em transportes públicos, divulgação do canal de denúncias em […]
