A Câmara Legislativa do Distrito Federal manteve o Projeto de Lei nº 2003/2025, de autoria da deputada Doutora Jane, que institui o Programa Beleza Legal DF. A proposta foi criada para valorizar e fortalecer as profissionais do setor de beleza, estética e cuidados pessoais, segmento que movimenta a economia, gera renda e representa uma importante porta de autonomia financeira para milhares de mulheres no DF.
O programa reúne medidas de apoio à formalização, capacitação e crescimento profissional. Entre as diretrizes estão o incentivo ao registro como Microempreendedora Individual, a oferta de cursos gratuitos de qualificação técnica e gestão de pequenos negócios, o estímulo ao acesso a linhas de crédito e microcrédito, além da promoção de feiras, mostras e ações de valorização da categoria.
A iniciativa também chama atenção para a saúde de quem trabalha no setor. Manicures, cabeleireiras, maquiadoras, depiladoras, esteticistas e outras profissionais enfrentam rotinas longas, esforço físico, exposição a produtos químicos e, muitas vezes, falta de orientação sobre prevenção de doenças ocupacionais. Por isso, o projeto prevê campanhas educativas e ações de saúde e bem-estar voltadas a essas trabalhadoras.
Com a derrubada do veto, a proposta segue para promulgação e publicação, passando a ter condições de integrar a legislação do Distrito Federal. A partir disso, o Poder Executivo poderá organizar ações e firmar parcerias com instituições de ensino, entidades de classe, associações, organizações sociais e órgãos como Sebrae e Senac para colocar o programa em prática.
Para a deputada Doutora Jane, a decisão representa uma conquista para mulheres que sustentam famílias, empreendem e fazem da profissão um caminho de independência.
“Quando uma mulher consegue se formalizar, se capacitar e acessar oportunidades, ela não fortalece apenas o próprio negócio. Ela fortalece a casa, a família e a comunidade. O Beleza Legal DF nasce para reconhecer essas profissionais e abrir portas para que elas cresçam com mais dignidade, segurança e respeito”, afirmou.