PL 304/2023
Dispõe sobre a instituição de programa de doações de roupas nas administrações regionais para a população carente.
PL 142/2023
Concede às famílias chefiadas por mulheres prioridade no recebimento do auxílio financeiro previsto na Lei n° 6.938/2021, que instituiu o Programa Cartão Gás.
PL 141/2023
Determina a divulgação do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher nas salas de cinema do Distrito Federal.
PL 140/2023
Dispõe sobre a afixação de placa alusiva ao crime de importunação sexual em áreas de circulação de usuários do transporte público.
PL 161/2023
Altera a Lei no 7.008/2021, com o objetivo de instituir o programa S.O.S. Mulher, um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade.
PL 228/2023
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino do DF, o programa Educa por Elas, que trata do combate à violência contra a mulher.
PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
PL 11111/2023
Em solenidade na noite desta quinta-feira (22), a deputada distrital Doutora Jane oficializou sua filiação ao MDB-DF. A parlamentar assinou – Em solenidade na.
