Sancionada emenda que inclui previsão de R$ 20 milhões para recomposição salarial de conselheiros tutelares
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2023/09/WhatsApp-Image-2023-08-24-at-16.11.23-1536x864-1-1024x576.jpeg)
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na última quarta-feira (31), a emenda da deputada Doutora Jane que prevê a destinação de R$ 20 milhões, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para recomposição salarial dos conselheiros tutelares. O recurso foi proposto em emenda ao projeto de lei nº 1108/2024, do Executivo, que trata da LDO para 2025. […]
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-11-at-17.50.03-1024x630.jpeg)
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]
Doutora Jane comemora jubileu de ouro do CEF Polivalente
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2024/05/53663026869_884df93bf2_k-1024x576.jpg)
Na manhã desta quinta (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou os 50 anos de existência do Centro de Ensino Fundamental Polivalente (CEF Polivalente), instituição escolar localizada na quadra 913 Sul. Durante o evento, presidido pela deputada Doutora Jane (MDB), professores e alunos foram premiados com medalhas, menções honrosas e moções de louvor como […]
CLDF terá Comissão Permanente do Direito das Mulheres
![Foto: Divulgação CLDF](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2024/03/53628367059_b5f1b9c839_b.jpg)
Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da […]
Defesa da mulher: Lei que cria o “Na Hora Mulher” é promulgada pela CLDF
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2023/10/WhatsApp-Image-2023-10-19-at-16.27.31-1024x768.jpeg)
O Projeto de Lei que cria o “Na Hora Mulher” – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal foi aprovado e já está promulgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A ideia é facilitar e agilizar a prestação de serviços públicos em atenção à mulher”, afirma a deputada Doutora Jane, autora […]
CLDF realiza sessão solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2024/02/2202-1-1024x576.png)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, nesta quarta-feira (28). O evento, que tem requerimento da deputada Doutora Jane (MDB), será no Plenário da casa, a partir das 19 horas. A sessão contará com presenças dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e […]
CLDF comemora os 20 anos da Estrutural nesta sexta-feira (16)
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2023/12/DEPUTADA-JANE-1024x683.jpeg)
Nesta sexta-feira (16), às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar sessão solene em homenagem ao aniversário de 20 anos da região administrativa da Estrutural. O evento acontecerá no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA (Área Especial 02, Setor Norte), e está sendo organizado pela deputada Doutora Jane (MDB). “Ao longo de […]
Doutora Jane divulga cartilha com prestação de contas e ações no Itapoã e Paranoá
![](https://doutorajane.com.br/wp-content/uploads/2023/10/IMG_6532-1024x683.jpg)
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) divulgou uma cartilha com as ações dos oito primeiros meses do mandato, as primeiras destinações de emendas para Itapoã e Paranoá e também uma prestação de contas dos projetos de lei, indicações e requerimentos protocolados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nos primeiros meses do mandato, a parlamentar, que […]