Doutora Jane presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) foram tema de sessão solene realizada no plenário da CLDF nesta terça-feira (6). No encontro, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher falaram a respeito dos significativos avanços possibilitados pela lei e sobre os desafios relacionados à conscientização […]
“Quem ama protege”, diz Doutora Jane no aniversário da Lei Maria da Penha
Há 17 anos, a Lei Maria da Penha entrava em vigor, configurando como crime todos os casos de violência doméstica e intrafamiliar, estabelecendo um novo paradigma no tratamento dado a essa questão. Nesta segunda-feira (7), data do aniversário da norma, uma sessão solene da Câmara Legislativa lembrou a importância da lei no combate à violência contra as […]
