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Doutora Jane presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha

Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) foram tema de sessão solene realizada no plenário da CLDF nesta terça-feira (6). No encontro, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher falaram a respeito dos significativos avanços possibilitados pela lei e sobre os desafios relacionados à conscientização […]

Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF

O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]

Doutora Jane realiza sessão solene para abertura do circuito de quadrilhas juninas

Os festejos juninos de 2024 serão abertos em uma sessão solene especial na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno é uma iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB) e ocorre nesta quarta-feira (29), a partir das 19 horas, no Auditório da Casa. O evento […]

Audiência Pública debate financiamento e fomento da Ciência e Tecnologia no DF

Com o objetivo de “enfrentar desafios críticos e fomentar oportunidades no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Distrito Federal”, a Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (29). Autora da iniciativa, a deputada Doutora Jane (MDB) observa que estas áreas são cruciais “para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, demandando um olhar estratégico”. Serão tratados […]

Doutora Jane comemora jubileu de ouro do CEF Polivalente

Na manhã desta quinta (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou os 50 anos de existência do Centro de Ensino Fundamental Polivalente (CEF Polivalente), instituição escolar localizada na quadra 913 Sul. Durante o evento, presidido pela deputada Doutora Jane (MDB), professores e alunos foram premiados com medalhas, menções honrosas e moções de louvor como […]

Primeiro Comitê de Proteção à Mulher é inaugurado no Itapoã

Foto: Agência Brasília

O primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Distrito Federal já tem endereço. A estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (21), na Administração Regional do Itapoã. A nova política de acolhimento foi criada a partir de lei distrital da deputada Doutora Jane ( 7.266/23) e tem gestão da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. “Hoje, meu […]

CLDF terá Comissão Permanente do Direito das Mulheres

Foto: Divulgação CLDF

Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da […]

CLDF realiza sessão solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, nesta quarta-feira (28). O evento, que tem requerimento da deputada Doutora Jane (MDB), será no Plenário da casa, a partir das 19 horas. A sessão contará com presenças dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e […]

CLDF comemora os 20 anos da Estrutural nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar sessão solene em homenagem ao aniversário de 20 anos da região administrativa da Estrutural. O evento acontecerá no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA (Área Especial 02, Setor Norte), e está sendo organizado pela deputada Doutora Jane (MDB). “Ao longo de […]