Evento marcou a retomada dos trabalhos legislativos e fortaleceu o debate sobre a construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou os trabalhos, nesta segunda-feira (3), com uma sessão solene em homenagem às doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal. A iniciativa foi da deputada distrital Doutora Jane.

O encontro reuniu doulas, profissionais da saúde, representantes de instituições e defensoras da humanização do parto. Durante a solenidade, foram destacadas a importância do trabalho realizado por essas profissionais e a necessidade de fortalecer seus direitos e sua atuação no Distrito Federal.

As doulas oferecem apoio físico, emocional e informativo às mulheres durante a gestação, o trabalho de parto, o nascimento e o período pós-parto. Esse acompanhamento contribui para que gestantes, parturientes e puérperas se sintam mais seguras, acolhidas e respeitadas.

Para Doutora Jane, a sessão representou um passo importante para ampliar o reconhecimento da categoria e avançar na construção de políticas públicas voltadas à humanização da assistência materna e neonatal.

“Começamos a retomada dos trabalhos legislativos reconhecendo mulheres que cuidam de outras mulheres. As doulas exercem uma função fundamental na humanização do parto, no acolhimento das famílias e na proteção da saúde materna e infantil. Precisamos garantir respeito, segurança e condições adequadas para que elas possam exercer seu trabalho”, afirmou a parlamentar.

Após a sessão solene, Doutora Jane apresentou um projeto de lei que institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Doula, a ser celebrado anualmente em 18 de dezembro, e a Semana Distrital da Doula, prevista para o período de 22 a 28 de março, em conjunto com a Semana Mundial da Doula.
A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação das doulas, ampliar o conhecimento da população sobre os benefícios desse acompanhamento e promover debates sobre a humanização da assistência durante a gestação, o parto, o nascimento e o puerpério.

O projeto também prevê a realização de campanhas educativas, palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa e ações de divulgação dos direitos das gestantes, parturientes e puérperas. As atividades poderão ser realizadas em unidades de saúde, instituições de ensino e espaços públicos, em parceria com instituições privadas e organizações da sociedade civil.

Outro objetivo é estimular a integração entre doulas, profissionais da saúde, entidades representativas e órgãos públicos, além de incentivar iniciativas voltadas à prevenção de práticas desnecessárias ou abusivas na assistência obstétrica.

A apresentação do projeto reforça o compromisso do mandato de Doutora Jane com a valorização das doulas, a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma assistência mais humana, segura e respeitosa para mães, bebês e famílias do Distrito Federal.