Proposta reconhece instituições que adotarem medidas concretas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher

A deputada distrital Doutora Jane apresentou projeto de lei que institui o Selo Mulher Mais Segura, uma certificação voltada ao reconhecimento de órgãos públicos, empresas, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais e entidades da sociedade civil que adotem ações efetivas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal.

A proposta tem como objetivo estimular que diferentes espaços da sociedade estejam preparados para acolher, orientar e encaminhar mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de proteção para além dos serviços especializados.

Entre os critérios previstos para a concessão do selo estão a existência de protocolo interno de acolhimento, canal seguro de denúncia, capacitação de equipes e ações educativas permanentes sobre prevenção à violência, respeito às mulheres e enfrentamento à cultura da omissão e da revitimização.

Para Doutora Jane, combater a violência contra a mulher exige compromisso permanente e participação de toda a sociedade.

“Uma mulher em situação de violência muitas vezes não procura ajuda primeiro em uma delegacia. Ela pode falar com alguém no trabalho, na escola dos filhos, em um comércio da comunidade ou em uma instituição que frequenta. Por isso, esses espaços precisam estar preparados para acolher sem julgar, orientar com responsabilidade e ajudar essa mulher a encontrar proteção”, afirma a parlamentar.

O Selo Mulher Mais Segura busca reconhecer boas práticas e incentivar que mais instituições assumam seu papel na construção de ambientes seguros para as mulheres. A iniciativa também reforça a importância da prevenção, da informação e da capacitação como ferramentas fundamentais para romper o ciclo da violência.

A deputada destaca que o projeto não tem caráter apenas simbólico, mas propõe uma mudança concreta de cultura institucional.

“Não basta lamentar a violência depois que ela acontece. Precisamos agir antes, preparar pessoas, criar canais seguros e transformar cada espaço possível em ponto de apoio. Proteger mulheres é responsabilidade do Estado, das instituições e de toda a sociedade”, reforça Doutora Jane.

Com a proposta, o Distrito Federal poderá avançar na criação de uma rede mais ampla, preparada e humanizada de enfrentamento à violência contra a mulher, estimulando empresas, escolas, comércios, órgãos públicos e entidades sociais a adotarem medidas práticas de prevenção e acolhimento.

O projeto segue em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.