Sancionada previsão de R$ 30 milhões para reestruturação das tabelas de comissionados da PCDF
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na última quarta-feira (31), a emenda da deputada Doutora Jane que prevê a destinação de R$ 30 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para reestruturação das tabelas de cargos comissionados da estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O recurso foi proposto em emenda ao projeto de lei […]
Sancionada emenda que inclui previsão de R$ 20 milhões para recomposição salarial de conselheiros tutelares
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na última quarta-feira (31), a emenda da deputada Doutora Jane que prevê a destinação de R$ 20 milhões, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para recomposição salarial dos conselheiros tutelares. O recurso foi proposto em emenda ao projeto de lei nº 1108/2024, do Executivo, que trata da LDO para 2025. […]
Doutora Jane presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) foram tema de sessão solene realizada no plenário da CLDF nesta terça-feira (6). No encontro, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher falaram a respeito dos significativos avanços possibilitados pela lei e sobre os desafios relacionados à conscientização […]
“Fui para a CLDF para fazer isso”, diz Doutora Jane ao inaugurar mais um Comitê de Proteção à Mulher
“Essa foi minha primeira lei aprovada e hoje está sendo regulamentada. É um sentimento que não tem como explicar. Eu fui pra a CLDF para fazer isso”, disse, emocionada, a deputada Doutora Jane, ao inaugurar mais uma unidade do Comitê de Proteção à Mulher no Distrito Federal. A Região Administrativa de Ceilândia ganhou, nesta quinta-feira […]
Mulheres do DF poderão consultar antecedentes criminais de parceiros sobre crimes previstos na Lei Maria da Penha
Foi aprovado, na noite desta terça-feira (25), o projeto de lei que libera a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa. A proposta, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), teve aprovação em dois turnos e redação […]
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]
Doutora Jane realiza sessão solene para abertura do circuito de quadrilhas juninas
Os festejos juninos de 2024 serão abertos em uma sessão solene especial na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno é uma iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB) e ocorre nesta quarta-feira (29), a partir das 19 horas, no Auditório da Casa. O evento […]
Doutora Jane promove diálogo entre Ibaneis Rocha e atores do setor de ciência e tecnologia
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) promoveu um evento especial para receber o governador Ibaneis Rocha, empresários e representantes de entidades do setor produtivo de Ciência, Tecnologia, Inovação e Economia Sustentável do Distrito Federal. O evento ocorreu na noite desta quinta-feira (25), na sede do Instituto Global ESG, onde os líderes do setor puderam apresentar […]
Audiência Pública debate financiamento e fomento da Ciência e Tecnologia no DF
Com o objetivo de “enfrentar desafios críticos e fomentar oportunidades no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Distrito Federal”, a Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (29). Autora da iniciativa, a deputada Doutora Jane (MDB) observa que estas áreas são cruciais “para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, demandando um olhar estratégico”. Serão tratados […]
“Esse viaduto é a realização de um sonho”, diz Doutora Jane em inauguração do Complexo Viário Saída Leste
O governador Ibaneis Rocha inaugurou, na manhã deste sábado (20), o Complexo Viário Saída Leste. A obra contempla o Viaduto do Itapoã/Paranoá. Em seu discurso, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) destacou a importância dessa entrega para as duas regiões administrativas: “Esse viaduto é a realização de um sonho dos moradores e comerciantes”. A parlamentar […]
