Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]
Primeiro Comitê de Proteção à Mulher é inaugurado no Itapoã
O primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Distrito Federal já tem endereço. A estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (21), na Administração Regional do Itapoã. A nova política de acolhimento foi criada a partir de lei distrital da deputada Doutora Jane ( 7.266/23) e tem gestão da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. “Hoje, meu […]
CLDF terá Comissão Permanente do Direito das Mulheres
Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da […]
“Nós queremos ser classificadas por nossas capacidades”, afirma Doutora Jane em palestra no Dia da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) iniciou a agenda como palestrante de evento no Conselho Federal de Administração (CFA). O encontro recebe administradoras e representantes dos conselhos regionais e do próprio CFA para um debate sobre prevenção à violência doméstica. Ao falar para o público, a parlamentar destacou o olhar […]
Defesa da mulher: Lei que cria o “Na Hora Mulher” é promulgada pela CLDF
O Projeto de Lei que cria o “Na Hora Mulher” – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal foi aprovado e já está promulgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A ideia é facilitar e agilizar a prestação de serviços públicos em atenção à mulher”, afirma a deputada Doutora Jane, autora […]
Doutora Jane participa de campanha em defesa da mulher na Rodoviária do Plano Piloto
A ação “Mulher, não se cale” busca conscientizar a população para a denúncia da violência A deputada distrital Doutora Jane (MDB) participou do lançamento de mais uma etapa da campanha “Mulher, não se cale”, da Secretaria de Estado da Mulher. Nesta fase, a Rodoviária do Plano Piloto terminais de ônibus no Distrito Federal são os […]
Procuradoria da Mulher distribui cartilha com orientações para defesa das mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal. A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para as leis federais em defesa […]
“Quem ama protege”, diz Doutora Jane no aniversário da Lei Maria da Penha
Há 17 anos, a Lei Maria da Penha entrava em vigor, configurando como crime todos os casos de violência doméstica e intrafamiliar, estabelecendo um novo paradigma no tratamento dado a essa questão. Nesta segunda-feira (7), data do aniversário da norma, uma sessão solene da Câmara Legislativa lembrou a importância da lei no combate à violência contra as […]
