Primeiro Comitê de Proteção à Mulher é inaugurado no Itapoã
O primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Distrito Federal já tem endereço. A estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (21), na Administração Regional do Itapoã. A nova política de acolhimento foi criada a partir de lei distrital da deputada Doutora Jane ( 7.266/23) e tem gestão da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. “Hoje, meu […]
CLDF aprova programa de descentralização financeira para agilizar ações na PCDF
De autoria da deputada Doutora Jane, proposta institui que recursos serão utilizados para funcionamento regular das unidades policiais da Polícia Civil A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei que institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública. O PL tem autoria da deputada […]
Projeto que institui Sistema Distrital de Ambientes de Inovação no DF é aprovado na CLDF
Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em dois turnos, o projeto que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI), de autoria da deputada Doutora Jane. A inclusão é no âmbito do Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação – SDCTI, que trata o artigo 1o da Lei no 6.140, de 03 […]
Doutora Jane realiza audiência pública para debater desenvolvimento tecnológico e economia digital
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) realizará audiência pública, nesta sexta-feira (25), para debater “O Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. O evento será realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a partir das 15h, e já tem presenças confirmadas de diversos representantes do setor. […]
AGORA É LEI: Distrito Federal terá Comitê de Proteção à Mulher
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que cria o Comitê de Proteção à Mulher no Distrito Federal. A nova lei, aprovada na Câmara Legislativa do DF, tem autoria da deputada Doutora Jane e busca o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. Com a sanção, o […]
Doutora Jane tem 3 projetos em defesa da mulher aprovados em segundo turno
A deputada distrital Doutora Jane comemorou a aprovação, em segundo turno, de três projetos que têm por objetivo a defesa da mulher. As propostas, que seguem para sanção do governador do DF, foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. As propostas tratam sobre criação de um Comitê de Proteção […]
Doutora Jane protocola 4 projetos em defesa da mulher
A deputada distrital Doutora Jane, que sempre atuou especialmente na defesa das mulheres e da Segurança Pública, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) 4 projetos de lei que tratam justamente da defesa da mulher. Entre as propostas há inclusão de placas sobre importunação sexual em transportes públicos, divulgação do canal de denúncias em […]
