Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais para terceiros, exclusivamente para os crimes tipificados na Lei Maria da Penha e de violência e ameaça contra a pessoa foi aprovado, nesta terça-feira (11), na Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta tem autoria da deputada distrital […]
Primeiro Comitê de Proteção à Mulher é inaugurado no Itapoã
O primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Distrito Federal já tem endereço. A estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (21), na Administração Regional do Itapoã. A nova política de acolhimento foi criada a partir de lei distrital da deputada Doutora Jane ( 7.266/23) e tem gestão da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. “Hoje, meu […]
“Nós queremos ser classificadas por nossas capacidades”, afirma Doutora Jane em palestra no Dia da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) iniciou a agenda como palestrante de evento no Conselho Federal de Administração (CFA). O encontro recebe administradoras e representantes dos conselhos regionais e do próprio CFA para um debate sobre prevenção à violência doméstica. Ao falar para o público, a parlamentar destacou o olhar […]
Defesa da mulher: Lei que cria o “Na Hora Mulher” é promulgada pela CLDF
O Projeto de Lei que cria o “Na Hora Mulher” – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal foi aprovado e já está promulgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A ideia é facilitar e agilizar a prestação de serviços públicos em atenção à mulher”, afirma a deputada Doutora Jane, autora […]
Doutora Jane participa de campanha em defesa da mulher na Rodoviária do Plano Piloto
A ação “Mulher, não se cale” busca conscientizar a população para a denúncia da violência A deputada distrital Doutora Jane (MDB) participou do lançamento de mais uma etapa da campanha “Mulher, não se cale”, da Secretaria de Estado da Mulher. Nesta fase, a Rodoviária do Plano Piloto terminais de ônibus no Distrito Federal são os […]
Procuradoria da Mulher reforça campanha Laço Branco na CLDF
A Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal participa da campanha Laço Branco, em defesa das mulheres, e reforça o debate do tema com ação interna na Casa. A campanha Laço Branco integra o calendário dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (6), é o […]
Procuradoria da Mulher distribui cartilha com orientações para defesa das mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal. A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para as leis federais em defesa […]
Doutora Jane faz alerta sobre dia da consciência negra e combate à violência contra a mulher
O dia da consciência negra, celebrado no dia 20 de novembro, foi lembrado hoje (21) pela deputada Doutora Jane (MDB) em discurso durante sessão ordinária da Câmara Legislativa. A deputada ressaltou que a efeméride é importante para despertar a reflexão na sociedade. “Dizem que precisamos de um dia da consciência de todos. Ora, mas o […]
“Qualquer mulher pode sofrer violência doméstica”, diz Doutora Jane em palestra
O projeto “Câmara nas Cidades” – este mês no Sol Nascente e Pôr do Sol – abrigou, nesta sexta-feira (27), rodas de conversa promovidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa. A procuradora Doutora Jane (MDB) abordou o tema do combate à violência contra a mulher, ressaltando que esse tipo de violência pode atingir […]
Doutora Jane, procuradora da Mulher, representa a CLDF em sessão especial no Senado
A deputada distrital Doutora Jane, procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal, representou a Casa durante sessão especial que celebrou os 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. O evento ocorreu, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário do Senado. Além da presença de autoridades dos 3 Poderes, a […]
